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19/10/2011

Educação divulga edital para seleção de produtores que fornecerão merenda escolar

A Secretaria de Estado da Educação divulga nesta quarta-feira (19) o edital para seleção de agricultores familiares que fornecerão alimentos da merenda escolar às escolas públicas estaduais no próximo ano letivo. O edital amplia de 39 para 71 o número de itens a serem comprados, o que deverá beneficiar um maior número de produtores. Ele será divulgado no Diário Oficial da União e em mais 21 jornais regionais do Paraná.

Podem participar pequenos produtores paranaenses vinculados a cooperativas e a associações de agricultores familiares. As compras também serão abertas para associações de produtores de assentamentos e de comunidades indígenas e quilombolas.

As principais regras do edital foram expostas na reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Cedraf), realizada nesta terça-feira (18), na sede da Emater, em Curitiba. A técnica responsável pela merenda escolar da Secretaria da Educação, Marcia Cristina Stolarski, apresentou o Plano Estadual de Alimentação e Nutrição Escolar para 2012.

Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento e presidente do Cedraf, Norberto Ortigara, o fornecimento de produtos para a merenda escolar é uma oportunidade única para que o pequeno agricultor vendas seus produtos em um mercado seguro e rentável.

Ele colocou a estrutura da Secretaria da Agricultura e da Emater à disposição para construir um modelo de atendimento que supere as dificuldades de distribuição enfrentadas atualmente. Segundo o secretário, o acesso do pequeno agricultor ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um avanço da política pública que permite ao pequeno agricultor fortalecer sua renda.

RECURSOS – A legislação federal estabelece que 30% dos recursos aplicados em merenda escolar devem ser destinados a compras de produtos da agricultura familiar. A União repassa recursos aos estados para essa finalidade, por meio do PNAE.

No Paraná, a Secretaria da Educação espera comprar até R$ 18 milhões em produtos da agricultura familiar neste ano, entre alimentos perecíveis ou minimamente processados. O valor é inferior ao destinado ao Paraná pelo PNAE, que é de R$ 23,6 milhões. Isso ocorre em razão das dificuldades de muitos pequenos agricultores em atender às exigências do programa. Entre elas, a entrega ponto a ponto, nas escolas. A dimensão dos municípios muitas vezes impede os agricultores familiares de cumprir essa exigência.

No Paraná, o Governo do Estado distribui a merenda para 1,3 milhão de alunos em 2.140 escolas estaduais. “Em função de dificuldades, principalmente de logística, atualmente os produtos da agricultura familiar estão sendo entregues em 906 escolas, que representam 42% das escolas existentes”, informou Marcia Stolarski.

PRODUTOS – O edital amplia de 39 para 71 os produtos da agricultura familiar. “A expectativa é ampliar o número de cooperativas e associações de agricultores contratadas que somam 46 entidades e também de escolas atendidas”, disse Stolarski. Também as cozinhas foram readequadas com equipamentos necessários para o processamento dos alimentos, refrigeradores e freezers.

Com o ajuste no cardápio, serão comprados alimentos de sete grupos de gêneros alimentícios. Estão incluídos frutas, sucos, hortaliças, leite, panificados, produtos de origem animal e os minimamente processados, como açúcar mascavo, arroz, feijão, canjica, fubá, macarrão, molho de tomate e orgânicos.

O pagamento será feito de acordo com a tabela de compras do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA), com limite de até R$ 9 mil por agricultor familiar. Será dada prioridade para compras das cooperativas e associações de produtores locais, regionais, estaduais e interestaduais. As compras também serão abertas para associações de produtores de assentamentos e de comunidades indígenas e quilombolas.

Mais informações sobre o edital podem ser encontradas no site: www.comunidade.diaadia.pr.gov.br
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